Laboratório de Análises Clinicas Biolac Ltda, CNPJ 10.999.381/0001-18, identificado como LabLife, doravante denominado “Controlador”, sediado à rua desembargador pires de castro 625, centro – sul, Teresina-PI.
Esta politica descreve como o LabLife, suas unidades e postos de atendimento, realiza a coleta, tratamento, armazenagem, compartilhamento e proteção dos dados pessoais de seus clientes, doravante denominado “Titular”, dados esses necessários à realização de diagnóstico clinico in vitro, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (lei nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018) e RDC nº. 302 de 2005 da ANVISA.
Coleta e tratamento de dados pessoais
Serão coletados os principais “dados pessoais” e “dados pessoais sensíveis” do titular, necessários para a correta identificação do material a ser utilizado no diagnóstico clinico in vitro de forma clara, inequívoca e concisa, de acordo com itens 6.1.2, 6.1.2.1 e 6.1.4 da RDC 302 de 13 de Outubro de 2005 e de acordo com Art 5º, 7º inciso VIII e 11º inciso II alínea f da Lei Federal nº 13.709/2018 (“LGPD”).
Dados Coletados (item 6.1.4 da RDC 302 de 13 de Outubro de 2005):
- Nome completo e data de nascimento.
- Documento de identificação com foto: RG, carteira de Motorista, outro documento oficial expedido por órgão competente como forças armadas, marinha, aeronáutica e/ou conselho de classe.
- C.P.F. (cadastro de pessoa física)
- Endereço de residência completo.
- Telefone fixo e/ou nº de celular.
- Endereço de e-mail.
- Nome e contato do responsável nos caso de: menor de idade, incapacitado ou que tenha necessidades especiais;
- Nome e telefone de familiar, tutor legal, amigo, profissional de saúde ou prestador de serviço que esteja diretamente relacionado ao cliente.
- Solicitação de exames médicos, não rasurada, assinada por profissional médico.
- Autorização do “convênio” ou “plano de saúde” caso não seja online.
Dados adicionais:
Quando necessário e em conformidade com o exame, serão solicitados os seguintes dados adicionais:
- Medicamentos em uso,
- Ciclo menstrual,
- Indicação/observação clínica.
Como os dados são coletados:
Os dados do titular podem ser coletados das seguintes formas:
- Presencialmente em uma das unidades de coleta (filiais) do laboratório.
- Presencialmente em um posto de coleta devidamente identificados e que tenham contrato ativo com o LabLife. (clinicas e hospitais que terceirizam o serviço de análises clinicas com o laboratório LabLife).
- Através da central de atendimento (86) 98832-2512, por mensagens de texto utilizando um dos aplicativos a seguir: “whatsapp”, “facebook messenger” ou “chat online” no sitio www.lablife.com.br.
Como os dados são tratados:
Os dados coletados são utilizados para:
- Correta Identificação do material do titular, para a realização do diagnostico clinico in vitro.
- Confecção de laudos com os resultados dos exames realizados
- Comunicação com o titular caso necessário, que poderá ser feita por e-mail, telefone ou mensagem de texto utilizando-se de mensagem de texto no aplicativo whatsapp.
- Criação de usuário e senha de acesso ao sitio laudos.lablife.com.br via internet, para o recebimento dos laudos.
- Obrigações legais de acordo com o art 7º da LGPD.
Compartilhamento de dados:
Os dados podem ser compartilhados com outros laboratórios de analises clinicas, os quais o laboratório LabLife mantém contrato de serviço ativo para a realização de diagnostico clinico in vitro, com a administração pública, com serviços de saúde ou autoridade sanitária.
Retenção dos Dados
- Os dados pessoais impressos, recibos, prescrição médica, autorização de convênio, utilizados exclusivamente para fins de faturamento ficam armazenados por até 5 anos, para fins de obrigação legal, fiscal ou contratual.
- Dados pessoais e laudos digitais são armazenados de acordo com a resolução CFM nº 1.821/2007.
Segurança de dados
A segurança dos dados é importante, mas vale lembrar de que nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger os dados pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.
Os dados são armazenados em ambiente controlado, banco de dados criptografado, seguro, servidores protegidos por firewall, software de acesso protegido com chave ssl, usuários utilizadores do sistema são auditados e tem log’s (registro) de acesso gravados constantemente.
Direitos do Titular
O titular do dados tem direito de obter do controlador:
- Confirmação da existência dos dados tratados.
- Acesso facilitado aos dados tratados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessário, excessivos ou tratados em desconformidade de acordo com a lei 13.709/2018 (“LGPD”).
- Demais constante nos Art 17º, 18º da lei 13.709/2018 (“LGPD”).
Alterações nesta política de privacidade
Esta Política de Privacidade está em construção e poderá sofrer mudanças de tempos em tempos. As mudanças serão publicas neste mesmo canal.
Contate-nos
Caso exista alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:
Por telefone: (86) 3223 – 9700, ramal 309.
E-mail: [email protected]
Teresina, 01 de Junho de 2021